Presidente Dilma Rousseff posa para foto com alunos durante cerimônia de
lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
O MEC (Ministério da Educação)
lançou nesta quinta-feira (8) o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade
Certa. O objetivo do programa é garantir que todos os estudantes dos sistemas
públicos de ensino estejam alfabetizados até o final do 3º ano do ensino
fundamental, com a idade máxima de oito anos. O foco será língua portuguesa e matemática.
O lançamento do programa foi
feito pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro Aloizio Mercadante no
Palácio do Planalto nesta manhã. O governo investirá R$ 2,7 bilhões até 2014,
do total R$ 1,1 bilhão deverá ser investido no programa já em 2013. No evento,
a presidente assinou a medida provisória que cria o pacto nacional.
"Nosso desafio é garantir
a alfabetização até os 8 anos de idade de cerca de 8 milhões de crianças",
afirmou Mercadante. "Temos de dar as ferramentas essenciais para essas
crianças."
Mercandate aproveitou para
criticar a decisão da Câmara dos Deputados, que, nesta semana, votou a destinação dos royalties do
petróleo e não aceitou a proposta do governo de que a educação recebesse os
recursos.
"Essa luta não acabou e
vamos agora junto ao Senado Federal no PNE [Plano Nacional da Educação]
continuar lutando para que royalties sejam encaminhados para a educação",
disse em seu discurso
De acordo com o censo, 15,2%
das crianças não se alfabetizam até os 8 anos de idade. No Nordeste, o índice
chega a 25,4% e na região Norte a 27,2%.
Para a presidente Dilma
Rousseff, o pacto de educação é o caminho para criar igualdade de oportunidades
com "permanência e estabilidade". "O que nós queremos [do
Brasil] é um país de oportunidades", disse.
Ações
O programa prevê avaliações
anuais, realizadas pelo Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais),
dos alunos concluintes do 3º ano do ensino fundamental. Atualmente, os alunos
do ensino fundamental já são avaliados pela provinha Brasil no início e no
término do 2º ano e pelo Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica) e a Prova Brasil nos 5º e 9º anos.
Um dos eixos do pacto é a
formação continuada de professores alfabetizadores, que visa formar uma rede de
professores orientadores de estudo. Os outros eixos do programa são: materiais
didáticos, literatura e tecnologias educacionais; gestão, controle e
mobilização social, além de avaliações.
Entre as ações do pacto, está
prevista a distribuição de 26,5 milhões de livros didáticos nas escolas de
ensino regular e do campo, 4,6 milhões de dicionários, 10,7 milhões de obras de
literatura e 17,3 milhões de livros paradidáticos.
O programa será feito em uma
parceria entre o MEC, instituições de ensino superior e os sistemas públicos de
ensino dos Estados, Distrito Federal e municípios que aderirem ao pacto. Espera-se a participação de 5,3 mil municípios.
FONTE: UOL EDUCAÇÃO
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