Após negociação realizada no final da tarde desta quarta-feira (28), com a
participação da secretária Betania Ramalho, do Procurador Geral do Estado,
Miguel Josino, e de interlocutores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o
Sinte resolveu oficializar o fim da greve dos professores, na assembléia que
ocorreu na tarde desta quinta-feira (29). Com isso, os 420 professores que
aderiram ao movimento devem retornar para suas atividades normais.
Entre
os pontos acordados, ficou decidido que a Secretaria de Estado da Educação irá
dividir em seis parcelas o pagamento de R$ 6 milhões, referentes às horas
suplementares dos professores que ministraram mais que 20 horas em sala de aula
durante os meses de abril a julho deste ano. Esse parcelamento será feito a
partir do mês de setembro.
Além disso, foram mantidas no acordo, ações já
anunciadas pela secretária Betania Ramalho, na última segunda-feira (26), como o
envio para a Assembleia Legislativa do projeto de lei que altera o porte das
escolas, aumentando o valor da gratificação dos diretores e vice-diretores.
Assim como o envio, para apreciação dos deputados, do projeto de lei das
promoções horizontais, que autoriza o governo a conceder mais uma letra aos
professores.
Ficou acertada ainda a alteração de dois artigos do Plano de
Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Estadual. Esses artigos tratam de
regras para promoção e mudanças na jornada de trabalho, devido à implantação do
terço da hora atividade para planejamento. Assim como os demais projetos de lei,
a proposta de alteração também será enviada para a Assembleia.
A
secretária Betania Ramalho também se comprometeu em suspender o corte de ponto
dos professores grevistas, desde que eles apresentem um cronograma de reposição
de aulas aos gestores das escolas em que estão lotados. Segundo relatórios da
Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, dos 10 mil
professores em sala de aula de todo o Estado, apenas 420 aderiram à greve. O
número representa 4% do total.
Para a secretária, a decisão pelo fim da
greve foi sensata. “A própria direção do sindicato reconheceu, na assembléia de
hoje, que as negociações foram mais fortes do que a própria greve e que a adesão
foi muito pequena. Logo, eu agradeço aos que decidiram pelo fim da greve. E
agradeço principalmente à grande maioria dos professores que não deixaram suas
salas de aula. Vocês foram decisivos para garantir o direito dos alunos
aprenderem”, concluiu Betania Ramalho.
PORTAL DA EDUCAÇÃO-SEEC/RN
